Discurso pronunciado por Georges Chicoti

Discurso pronunciado por Georges Chicoti

Discurso pronunciado por Georges Chicoti, Ministro das Relações Exteriroes de Angola na Reunião Interministerial da Região dos Grandes Lagos

 

Sua Excelência Eduardo dos Santos,
Presidente da República de Angola,

Suas Excelências, Chefes de Estado e de Governo,

Senhoras e Senhores.

Saúdo-vos Excelências.

Como eu disse na África do Sul, o conceito de Grandes Lagos não é novo mas sim antigo na nossa área. Uganda, Ruanda, Burundi, Leste do Congo, Sudão do Sul têm estado ligados desde tempos imemoriais a Costa Leste Africana do Zanzibar através da Tanzânia continental.

Naquela altura obtínhamos têxteis, objectos de vidro e armas a partir de ou através da Costa e enviávamos dentes de elefantes para a Costa. Enviávamos ainda roupas de pele e produtos de minério de ferro (enxadas, facões, lanças, flechas, etc.).

Da floresta do Congo obtínhamos produtos de cobre, produtos de peles de animais, produtos de madeira, bem como produtos de marfim. A palavra lago é traduzida como “Nyaanja” ou “Nyaanza” em muitos dialectos Bantu da área.

Por isso que se ouve falar de Kinyaanja do Malawi, Zâmbia e Moçambique, e da província de Nyaanza no Quénia. Presentemente, no outro papel de linguista de dialectos Africanos, eu propus que os dialectos Bantu Inter lacustres dos Grandes Lagos que se acham no Uganda, Ruanda, Burundi, Leste do Congo, Noroeste e Oeste da Tanzânia, Oeste do Quénia e ainda Norte de Zâmbia e possivelmente Norte de Angola, deve ser dado o nome colectivo de Kinyaanja Norte para distingui-los do Kinyaanja da Zâmbia, Malawi e Moçambique.

Nesta conformidade, ainda não compreendi porque é que o Malawi e Moçambique não são partes integrantes da fraternidade dos Grandes Lagos porque, historicamente e culturalmente, eles fazem parte desta região. Portanto, os povos Cushitic, Nilóticos, Bantu e Semíticos desta área são ou similares ou ligados culturalmente.

Além disso, conforme mencionado acima, eles têm feito comércio entre eles desde há milénios. Foi o colonialismo que interferiu, por algumas décadas, com estas ligações estabelecendo as colónias Belgas, Britânicas, Francesas e Portuguesas nas diferentes partes desta vasta região.

É bom que tenhamos reunido esta região à luz da CIRGL, COMESA e EAC.

Os conflitos que têm afligido esta área são de facto ligados. Eles vêm essencialmente destas fontes indicadas abaixo:

(i) A manipulação colonial das castas indígenas (especializações ocupacionais) do Ruanda e Burundi no período colonial, que teve o seu clímax no primeiro genocídio organizado pelos Belgas no Ruanda em 1959 e 1960;

(ii) As erróneas políticas domésticas de Mobutu de, por um lado, albergar inimigos de vizinhos (Angola, Uganda, Ruanda, Burundi, Brazzaville) e, por outro lado, sonegar os direitos de alguns dos seus próprios povos como não sendo Congoleses; e

(iii) O fracasso do povo do Sudão (o antigo Sudão unido) em resolver as questões da sua diversidade que resultaram na prolongada guerra civil naquele país, envolvendo eventualmente o Uganda.

O genocídio patrocinado pela Bélgica de 1959-60 no Ruanda criou uma diáspora Tutsi que dispersou-se pela região (Uganda, Congo, Burundi e Tanzânia).

Depois de me ter sido dito por Kayibanda e Habyarimaana, há 30 anos, que eles nunca voltariam ao seu país porque as pessoas que permaneceram no Ruanda e tomado as suas propriedades se multiplicaram e, portanto, não havia espaço para eles no seu país de herança, eles organizaram-se (sob a RPF) e lançaram o ataque de 1990 sobre o Ruanda.

O regime Hutu sectário e falido, estimulado por estrangeiros gananciosos que pairam sempre a volta com muita confusão e futilidades, pensaram que aquele genocídio era a solução para o problema “Tutsi” – tal como Hitler com os Judeus da Europa.

Assim, para o regime Hutu falido do Ruanda, existia um problema “Tutsi”, tal como para Hitler havia um problema “Judeu” na Europa. O segundo genocídio do Ruanda de 1994 não salvou o regime Hutu. O regime Hutu fugiu com um milhão de pessoas para Goma, Congo, com armas.

Com a ajuda do Mobutu, eles ameaçavam invadir novamente o Ruanda e acabar o seu programa de genocídio. Isto é que deu início à primeira guerra do Congo de 1966 que resultou na queda de Mobutu. Além de Mobutu ter ameaçado o relançamento de reaccionários Hutu no Ruanda, ele tinha ainda iniciado campanha contra os Banyarwanda do Leste do Congo, especialmente os Tutsi – visando um grupo conhecido como os Banyamulenge.

Até agora, a presença dos genocidas no Leste do Congo não foi ainda resolvido – conduzindo a problemas infinitos tais como a 2ª guerra do Congo, a Insurreição Nkunda, o M23, etc. Todos esses estiveram ligados ao problema original dos genocidas Ruandeses no Leste do Congo.

Ainda assim, isto não seria um problema se houvesse clareza. Para evitar a diáspora Hutu de 1994 substituir a diáspora Tutsi de 1959, a solução devia ter envolvido o direito de regresso daqueles novos exilados, mas responsabilizando-os pelos crimes que eles cometeram, usando uma escala graduada para separar os desencaminhadores/falsos dirigentes dos descaminhados/enganados e sendo duro com os primeiros e clemente com os últimos.

Se existiram aqueles que não queriam voltar para o Ruanda, eles deviam ser removidos da fronteira para dentro do interior do Congo e deviam ser desarmados. Isto nunca foi feito de forma conclusiva. Isto deve ser feito. Todas as outras erupções têm sido consequências deste erro e aquele de negar os Banyarwanda do Leste do Congo, especialmente os Tutsi, seja aberta ou veladamente, o direito inalienável à terra dos seus ancestrais. Lidar com as consequências sem lidar com as causas não é uma solução durável.

Entretanto, a incapacidade de lidar com a questão da diversidade no Sudão gerou uma Guerra Civil desde 1959, nos primórdios da independência daquele país. Os Sudaneses do Sul que lideraram a rebelião contra o Governo Árabe de todo o Sudão depois da Independência eram muito estreitamente ligados aos nossos povos Nilóticos e Bantu do Uganda, Quénia, Congo, Tanzânia e Etiópia.

Portanto, alguns elementos de Cartum suspeitavam sempre dos seus vizinhos. Quando o nosso Movimento ganhou a prolongada guerra civil no Uganda em 1986, contra os ditadores fascistas do Uganda (Idi Amin e grupos), alguns elementos de Cartum declararam isto como inaceitável e resolveram remover-nos, pela força das armas, do Governo.

Trabalhando com os remanescentes dos velhos regimes (Obote, Amin, etc.), eles patrocinaram dois grupos: O LRA de Kony (Exército de Resistência do Senhor) que alega ser Cristão e a ADF (Forças Democráticas Aliadas) que pretende estabelecer uma autoridade fundamentalista Islâmica no Uganda, que é 86% Cristã e onde as tribos praticam maioritariamente símbolos de comércio de permuta mesmo antes do colonialismo, além de algumas poucas guerras tribais que foram promovidas por chefes tribais mióticos.

Nós derrotamos os dois grupos. Para onde é que eles fugiram? Eles fugiram para as áreas de fraco controlo do Leste do Congo e República Centro Africana (RCA). Numa ocasião, o Governo do Congo permitiu-nos empurrar o Kony fora do Parque Nacional de Garamba. Por outro lado, tem havido o exercício de conservação de terrorismo no Leste do Congo supervisionado pelas Nações Unidas todos esses anos – desde 2003, quando o nosso exército se retirou do Congo à luz do Acordo de Lusaka. Felizmente, estamos a trabalhar bem com o Governo do Congo para acabar com a presença da ADF no Leste do Congo e os nossos problemas com Cartum também se têm desanuviado.

No ano passado, o governo democraticamente eleito da RCA foi derrubado por um grupo reaccionário falido conhecido como Seleka sob o olhar das forças regionais. Este grupo falido infiltrou-se na densamente povoada Bangui, assassinou pessoas, violou mulheres e saqueou as magras propriedades daquelas pessoas já empobrecidas. Isto é uma real traição do nosso povo.

Porque é que permitimos ou toleramos grupos armados derrubar Governos eleitos em África, a menos que eles demonstrem que estão a combater genocidas? Afinal de contas, não devemos esquecer que Hitler foi eleito em 1933. Mesmo governos eleitos podem perder legitimidade se eles não respeitarem, em especial, o direito à vida e propriedade. Não se pode dizer que um Governo eleito tenha o direito de matar pessoas extra judicialmente ou pilhar os seus bens/propriedades.

Agora que aquele regime falido caiu em Bangui, espero que não sejam criados outros problemas para o povo da RCA por aqueles que estão a movimentar, lidar e visar os recursos naturais da RCA. Deixemos os povos eleger os seus líderes livremente, sem interferência ou manipulação e deixemos os líderes eleitos respeitar os interesses legítimos de todos os cidadãos do país sem discriminação.

Recentemente, testemunhamos a eclosão de sérios combates no nosso jovem país irmão do Sudão do Sul. Existem duas versões de como aqueles combates começaram. O Governo diz que houve uma tentativa de golpe que foi derrotado em Juba, mas que se alastrou pelas províncias: Bentiu, Jonglei e Malkal.

A oposição diz que foi o Governo que provocou o combate ao tentar desarmar alguns dos soldados numa base sectária. A verdade saber-se-á com o tempo. O que é claro é que o problema começou dentro do SPLM, o partido no poder, como uma luta de poder.

Você detecta questões ideológicas, organizativas e disciplinares neste caso. Porque haveria nuances e conotações sectárias num debate político? Porquê que questões intrapartidárias são tornadas públicas antes de ser resolvidas dentro do partido? Porque é que temos informações de tantas matanças, pilhagens de bens das populações, etc., mas nunca se ouve de soldados executados por cometerem estes crimes pelos mais diferentes actores nessas situações?

Somos capazes de estabilizar o Uganda em termos de segurança, mas também em termos políticos, disciplinando o Exército. Você mata uma pessoa ou viola uma mulher, você é um homem morto no mesmo local onde você cometeu o crime.

Voltando atrás para a questão sobre se houve uma tentativa de golpe de estado ou não no Sudão do Sul, a questão é: “Se Riak Macher planeou um golpe em Juba, então porque é que os seus apoiantes capturaram Malakal, Bor, Akobo, etc.?” O SPLA empurrou-os fora de Bentiu e Malakal.

No outro dia, 13 de Janeiro, o SPLA e elementos do nosso exército travaram um grande combate com estes grupos rebeldes num ponto localizado a cerca de 90 km de Juba, onde infligimos uma grande derrota sobre eles. Infelizmente muitas vidas se perderam do lado dos rebeldes. Nós também tivemos baixas, incluindo alguns mortos. Até ontem à noite, o Governo do Sudão do Sul, com o apoio das nossas tropas, reganharam controlo de Jemeza e as tropas do SPLA, por seus próprios meios, avançaram para o Safaari do Sudão.

Na minha opinião, se Riak Machar não tivesse planeado um golpe e isso fosse tudo engano da parte do Governo, ele poderia ter feito duas coisas: retirar-se para uma área remota do país para evitar o ataque e iniciar conversações incondicionalmente com vista a resolver o problema rapidamente e não prolongá-lo.

O partido SPLM deve resolver os seus desacordos dentro daquelas estruturas. Se algumas pessoas não estiverem satisfeitas com o SPLM, eles devem sair e formar outro Partido e o Governo não deve colocar-lhes impedimento ou barrar-lhes. Contudo, tornar um problema político num problema militar, tendo gerido mal o próprio problema político em princípio, não é aceitável.

Na minha opinião, os problemas dos Grandes Lagos, conforme já mencionado, têm sido de carácter ideológico, organizativo e disciplinar dos actores. A manipulação das tribos e religiões é uma pseudo-ideologia – é uma falsa ideologia – que não reflecte os interesses do povo, mas sim dos oportunistas e parasitas – estimulados pelos interesses estrangeiros.

Gosto sempre usar o exemplo da minha tribo os Banyakore, que são criadores de gado, cultivam bananas, café e chá. Como é que a minha tribo me beneficia como produtor individual das quatro mercadorias? Eu produzo leite e carne e os meus vizinhos fazem o mesmo. Eles não podem comprar de mim porque eles produzem produtos similares e nem eu posso comprar deles. O povo que me torna rico e próspero é o povo de Kampala, o povo de Kigali no Ruanda, o povo de Nairobi no Quénia, o povo de Bukoba e Mwanza na Tanzânia, o povo de Juba no Sudão do Sul, o povo do Leste do Congo e Burundi, que compram o leite e a carne que eu produzo. O único apoio que o povo da minha tribo me concede é que, ao produzir produtos similares em grandes volumes, eles tornam o processamento e o marketing fácil.

Mesmo se eu cuidar apenas da minha tribo, eu terei de cuidar de todo Uganda, de toda a África Oriental, toda região dos Grandes Lagos porque são eles que me garantem prosperidade comprando o que é produzida na minha localidade. Portanto, são os parasitas que promovem esta pseudo-ideologia. Com os conflitos no Leste do Congo e Sul do Sudão, os preços dos alimentos no Uganda baixaram em detrimento dos fazendeiros que estavam habituados a preços mais altos por causa da maior procura na região. São apenas os parasitas que não se engajam em produção que não vêem essas questões.

O último problema dos Grandes Lagos é a falta de infra-estruturas – estradas, caminhos-de-ferro, electricidade, água canalizada e suporte principal de TIC. Desde que haja paz, mesmo na ausência de infra-estrutura o negócio está crescendo. O que aconteceria se houvesse paz, infra-estrutura e comércio livre? O céu seria o limite.

Abaixo a pseudo-ideologia, abaixo o oportunismo, abaixo o parasitismo, abaixo a indisciplina e impunidade dos soldados e viva o desenvolvimento de infra-estrutura, paz e socio transformação dos Grandes Lagos.

Fico sempre feliz de vir a Luanda, Angola, porque eu comecei a trabalhar com o MPLA em 1967 em Dar-es-Salaam com o Dr. Agostinho Neto, Dr. Boavida e outros camaradas. Fico sempre feliz em associar-me com os velhos lutadores da liberdade em Angola, Tanzânia, Moçambique, África do Sul, Zimbabwe, Namíbia, etc. É sempre um prazer estar aqui.

Eu agradeço, Excelências.

Luanda, Angola
15 de Janeiro de 2014

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